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Érin Vilela

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

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Comentário · há 12 anos

Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

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Comentário · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4

Gustavo Borceda · há 13 anos

Ótima planilha, mas também constatei que os valores da diferença a ser recebida é muito pouco. Esses valores não deverão ser corrigidos monetariamente também???

Att,

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Recomendações

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Anselmo Acacio de Jesus

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Indignados? A muito tempo que nossos julgadores (de todas as instancias) afastaram seus julgados os princípios Constitucionais! Nos últimos anos tudo é decidido em favor do "econômico"; se é para o Governo pagar,torcem os entendimentos e as decisões são contrarias ao "povo"; se tal decisão implica em arrecadar, aí sim, retorce as decisões em favor do Governo! Agora enfrentamos uma verdadeira desconstrução dos direitos! Desaposentação não, aposentadorias não, direitos trabalhista não, direito a saúde, nao direito a educação não, direito a segurança não; reclamar das operadoras de telefonias, bancos, planos de saúde, empresa aéreas, enfim direitos do consumidor para quem? Juros, liberado até 36% ao mês (ver tabela no site bacen), pode, sim! Tudo com as bençãos do STF! Salários dos nossos super heróis em torno de 100 salários mínimos mensais; cem, cem! Ora, quem vai ler este livreco chamado Constituição! Cuidado colegas advogados, atente-se pois, qualquer corremos o risco de sermos conduzidos coercitivamente ou condenados por litigância de má fé "por ousar citar a CF em defesa dos direitos do Cidadão"!

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todo o respeito, o processo não está transitado em julgado e cabe Agravo Regimental, momento em que a seção irá impor o seu entendimento consolidado.

Grato,

Raul

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Luiz Fernado Pinho Magalhães

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Tenho notado que a Jurisprudência dos nossos Tribunais tem legalizado o ilegal!!!! Que País é esse meu Deus!!!!

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